Processo 541945/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/10/2008 15:00
Autuado em 13/10/2008 15:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1756/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1756/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1756/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/01/2009 Acórdão   50/ 2009 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual IVAN LELIS BONILHA
Gestor do ato HERMAS EURIDES BRANDÃO
Interessado JAIME LUIZ CAVILHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1756/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 571/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 451/2016
16/03/2016 1319 Termo de Redistribuição de Processo nº 174/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 805/2016
13/02/2009 186 Portaria nº 110/2009
06/02/2009 185 Acórdão nº 50/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 2672/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 17:41 DP  
03/06/2016 17:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4238/2016 -
02/06/2016 17:15 DGP  
24/05/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 744/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1216/2016 -
28/04/2016 11:06 S1C  
06/04/2016 15:46 GCDA  
01/04/2016 15:13 SMPjTC Parecer nº 3934/2016 - legalidade e registro com recomendação Aposentadoria voluntária de servidor. Proventos integrais. Art. 3º da EC 20/98. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Pelo registro, com recomendação.
31/03/2016 16:57 DICAP Parecer nº 3140/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPC.
30/03/2016 11:30 DGP Informação nº 143/2016 -
21/03/2016 14:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 571/2016 -
18/03/2016 17:28 DP Informação nº 5976/2016 -
18/03/2016 09:16 DICAP Parecer nº 2428/2016 - DILIGÊNCIA INTERNA. À DGP PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 8º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/1998. PROVENTOS INTEGRAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO
16/03/2016 11:50 DGP Despacho Processual Diverso nº 106/2016 -
07/03/2016 16:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 451/2016 -
04/03/2016 18:02 DP Informação nº 4937/2016 -
04/03/2016 18:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 174/2016 -
25/02/2016 09:06 GP Despacho Processual Diverso nº 805/2016 -
06/06/2012 14:45 DGP Despacho Processual Diverso nº 75/2016 -
08/04/2010 15:34 SITIO  
09/02/2009 15:38 DGP  
06/02/2009 10:58 GP Despacho Processual Diverso nº 317/2009 -
03/02/2009 09:37 S2C  
09/12/2008 11:46 GCHGH Proposta de Voto nº 20/2009 -
01/12/2008 15:49 SMPjTC Parecer nº 21091/2008 - deferimento Aposentadoria de servidor do TC. Fulcro no art. 3º da EC nº 20/98. Deferimento
27/11/2008 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2672/2008 -
27/11/2008 13:11 DP  
27/11/2008 11:06 DP  
20/11/2008 12:31 GP Despacho Processual Diverso nº 2913/2008 -
17/11/2008 11:21 DG Despacho nº 2906/2008 -
12/11/2008 15:22 DIJUR Parecer nº 18729/2008 -
11/11/2008 16:11 DGP  
31/10/2008 10:42 DIJUR Parecer nº 18472/2008 - Diligência interna. Diretoria de Recursos Humanos.
23/10/2008 15:54 DF Informação nº 150/2008 -
20/10/2008 17:03 DGP Informação nº 468/2008 -
16/10/2008 14:41 GP Despacho Processual Diverso nº 2624/2008 -
13/10/2008 14:59 DG Despacho nº 2669/2008 -

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